O Rio vive com a corda no pescoço — e a mão que pode puxar a forca é a do governo federal. Disso, ninguém duvida.
Para reduzir a dívida de R$ 66 bilhões com a União, renegociada em 1999, o governo do estado paga, por mês, 13% de sua receita corrente líquida — ou seja, 13% de tudo o que arrecada com taxas e impostos.
Só que, nesta conta, era somado também o que o Rio recebia a título de royalties e participação especial na produção do petróleo. Mas isso não é receita — é compensação.
Com este argumento, o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF).
E em janeiro, ganhou.
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, decidiu retirar o valor dos royalties e da participação especial do cálculo do pagamento da dívida.
Futuro
Agora, o Rio pretende correr atrás do que pagou, indevidamente, nestes quase 17 anos.
Pelos cálculos da equipe econômica, o governo federal terá que devolver quase R$ 6,5 bilhões aos cofres estaduais.
Berenice Seara/ Extra
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