O Programa de Esporte e Lazer na Cidade (PELC) foi aprovado pelo Legislativo no início de março, mas tem prazo até o próximo dia 26 para ser instalado. Segundo o secretário de Esporte e Lazer de Bom Jesus do Itabapoana, Bill Carlos Manhães, será necessário pedir uma prorrogação ao Ministério do Esporte.
Segundo o convênio com o Governo Federal, a prefeitura que adere ao PELC precisa fazer um processo seletivo para contratar pessoal e abrir quatro licitações (realização de eventos, aquisição de material, permanente e de consumo, e a divulgação do projeto nos meios de comunicação):
- Isso tudo leva tempo e não há fórmulas mágicas para suprimir os prazos legais. Já estamos em contato com o ministério para que seja concedida mais uma prorrogação, explicou o secretário.
O convênio (n°814354) tem valor total de R$ 598,2 mil e foi assinado em dezembro de 2014. A contrapartida da Prefeitura é de R$ 12 mil. Em Bom Jesus vão funcionar três núcleos, com pelo menos 400 pessoas atendidas em cada um. Estes núcleos terão um coordenador e seis agentes sociais.
Além desses profissionais, será necessária a contratação de um coordenador geral e um coordenador pedagógico. Todos, de acordo com o convênio, passarão por processo seletivo. A carga horária para professores de Educação Física será de 40 horas semanais e dos agentes é de 20 horas/semana.
Os selecionados serão capacitados pela Universidade Federal de Minas Gerais. Depois vão implementar programas com modalidades esportivas (de oito a treze por núcleo), cultura e artesanato. Tudo isso vai estar aberto para crianças, adolescentes, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais das comunidades:
- O programa será executado com total transparência. Desde as licitações até o relatório final, depois de 20 meses de atividades, tudo será fiscalizado pelo Governo Federal, encerrou Bill Carlos.
Ascom
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