sexta-feira, 18 de março de 2016

Fiperj participará de revisão da legislação pesqueira brasileira



A Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) será um dos órgãos a participar da revisão da legislação pesqueira vigente no país. A primeira reunião para debater o assunto aconteceu no último dia 9, quando técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se reuniram na sede da Fiperj, em Niterói. O encontro teve o objetivo de iniciar uma aproximação com os atores do setor pesqueiro do Rio de Janeiro e discutir as principais demandas.

Essa foi a primeira reunião que o Ibama realizou, colocando o estado como ponto de partida para a ação devido a suas características litorâneas e por sua produção pesqueira de importância a nível nacional. A ideia é que órgãos e entidades da pesca de todo o Brasil trabalhem em conjunto na reformulação da legislação.

-É de suma importância a interação entre Fiperj e Ibama visando somar esforços para o desenvolvimento do setor pesqueiro do nosso estado. A capilaridade da Fundação com o setor facilita a identificação de demandas o que certamente contribuirá para a revisão da legislação – explicou o diretor de Pesquisa e Produção da instituição, Augusto Pereira.

Na reunião foram discutidas as principais demandas de ordenamento do Rio, e citadas as minutas de Instruções Normativas elaboradas e revisadas pela Fundação, no ano de 2015, em conjunto com pescadores e entidades de diversas regiões do estado. Como, por exemplo, a IN da Manjuba, em São Fidélis, e as propostas de ordenamento das lagunas de Maricá e Saquarema.

Participaram da reunião: da Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro, os analistas administrativos Roland Wiefels e Luiz Henrique Moreira e o analista ambiental Evandro Câmara; e da Fiperj, além do diretor, a coordenadora de Pesca da Fiperj, Marina Bez, e as analistas de recursos pesqueiros Raquel Rennó e Francyne Vieira

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