O ano de 2015 foi marcado por uma crise financeira e
econômica grave, de cunho nacional. União, Estados, Distrito Federal e
Municípios estão realizando os mais diversos esforços para lidar com a perda de
receitas. Muitos não conseguem cumprir, sequer, suas obrigações básicas.
Segundo economistas a expectativa para 2016 não é boa, os preços continuarão em
alta e a inflação em níveis elevados, sem perspectiva de redução a curto prazo.
Em São Fidélis a situação não é
diferente, segundo informações da Secretaria Municipal de Fazenda, só no ano de
2015, comparado a 2014, o município perdeu R$ 7.288.945,09 (sete milhões,
duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e nove
centavos) em dinheiro, valor considerado alto para um município de médio porte,
como é o caso de São Fidélis.
É preciso frisar que a perda
refere-se aos valores de livre investimento, aqueles derivados de impostos,
transferências e royalties do petróleo. Por isso, para esse tipo de avaliação é
imprudente tomar por base o valor aglomerado das Receitas Correntes, já que
esta inclui verbas específicas e recursos do Fundo de Previdência Municipal.
No começo de 2015, pautada no
interesse coletivo, a Administração Pública Municipal editou o Decreto nº.
3.229 e tomou diversas medidas responsáveis, a fim de conter despesas e se
adequar ao novo quadro econômico. Agora, com o fim do ano, os fatos e os
números mostram o quanto as medidas foram necessárias.
Mesmo com a redução drástica
nas receitas, a Prefeitura de São Fidélis inaugurou várias obras em 2015, tais
como: o novo prédio da Escola Municipal Professor Romualdo, em Valão dos
Milagres; reforma da Escola Municipal Dr. Polycarpo, no Palmital; construção da
Capela Mortuária em Barro Branco; reforma da Unidade Básica de Saúde em Boa
Esperança; reforma da sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
construção da Clínica da Família no bairro São Vicente; reforma e ampliação do
Centro de Atenção à Melhor Idade – CEDAMI, com inclusão da sala de Pilates;
construção de vestiários e reforma geral da Quadra de Esportes em Ipuca;
reforma da Unidade Básica de Saúde da Penha e algumas outras realizações.
Além das inaugurações, a
Prefeitura de São Fidélis manteve uma merenda de qualidade para as crianças da
rede municipal de ensino e, para melhorar, adquiriu um caminhão frigorífico
para transportar a merenda escolar com mais higiene e segurança. Manteve ativo
o Programa Fidelense Cidadão, que proporciona passagem a 1 real no transporte público,
investiu em qualificação profissional e não paralisou nenhum programa social.
As ações e programas de Saúde continuam com todo aparato que sempre possuíram,
sem nenhuma redução no atendimento ou na qualidade de prestação do serviço.
Para completar, mesmo com a
forte crise sobre as receitas, a Prefeitura de São Fidélis cumpriu sua
obrigação junto aos servidores públicos e não atrasou nenhum pagamento de
salário e pagou o 13º salário de forma integral.
Tudo isso foi possível graças
às medidas de economia e contenção de despesas implementadas desde o início de
2015, demonstrando a qualidade e a responsabilidade da Administração Municipal,
que garantiu os investimentos essenciais e necessários, não deixando a
população fidelense desassistida. Para 2016 as medidas foram mantidas e foi
editado o Decreto Municipal nº. 3.322 visando preservar o equilíbrio das contas
públicas. Governamos com responsabilidade.
Ascom São Fidélis
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