Medida visa a arrecadar cerca de R$ 500 milhões e será sancionada pelo governador Pezão em até 15 dias
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de lei do governo com alterações nas regras e alíquotas do IPVA no Rio. As mudanças atingem carros populares, de maior potência, ônibus, motos e veículos de transporte escolar, e entram em vigor a partir de 2016.
Após reunião no colégio de líderes da Alerj, foram realizadas 167 emendas, sendo apenas 68 delas aproveitadas e os valores dos reajustes foram menores dos que foram inicialmente propostos. O aumento para veículos de passeio e caminhonetes, inclusive os que usam biocombustível e combustível flex, subiu de 3% para 4%. Carros que utilizam gás natural passarão a ter o imposto de 1,5%.
Carros com muita potência, com mais de 2 mil cilindradas, terão imposto específico de 4,5%. O mesmo acontece com os carros elétricos, que passam a ter imposto de 0,5%. Motos até 250 cilindradas permanece com o reajuste de 2%, enquanto que acima 250 cilindradas será de 2,5%.
O imposto para ônibus e micro-ônibus irá para 2% e para 1% para caminhões-tratores e tratores não agrícolas. O projeto também prevê a proibição de reboque por não pagamento do imposto, mas o veículo ficará impedido de realizar a vistoria.
Veículos de transporte escolar legalizados e carros adaptados para pessoas com deficiência passam a ter isenção do IPVA. Também será mantida a isenção para veículos com mais de 15 anos de uso, veículos de entidades filantrópicas devidamente registrados, reboques e similares, veículos oficiais (federais, estaduais e municipais) e táxis.
O texto agora segue para a sanção ou veto do governador Luiz Fernando Pezão, em até 15 dias. A expectativa de arrecadação com o aumento é de aproximadamente R$ 500 milhões.
ODia
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