O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro divulgou na última quarta-feira, 27, o ranking estadual de transparência, em evento realizado na sede da Procuradoria da República do Rio de Janeiro (PR/RJ). Diversos procuradores da República que participaram da elaboração do ranking, representantes da Controladoria Geral da União (CGU) e gestores de prefeituras e órgãos de governo estiveram presentes.
O ranking estadual de transparência avalia os portais e ferramentas de comunicação usadas por órgãos do Governo do Estado do Rio de Janeiro e das 92 prefeituras do Estado. A análise é feita com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), na Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e no Decreto 7.185/10, que determinam a forma como deve ser a transparência administrativa do setor público.
Em Cordeiro, o Departamento de Comunicação Social - que engloba a Assessoria de Imprensa - e a Secretaria de Administração são responsáveis por tornar acessíveis à população as campanhas, prestações de contas públicas, legislação, concursos, balancetes, editais, notícias, licitações, convênios, parcerias e demais ações. Além do site oficial e de todos os canais disponíveis na internet, são utilizadas ferramentas de mídia da imprensa escrita, falada e televisada.
Os municípios mais bem avaliados foram Niterói e Queimados, que atingiram nota 7,6, numa escala de 0 a 10. Os piores municípios foram São Sebastião do Alto-RJ, Aperibé-RJ e Tanguá-RJ que ficaram com nota zero. O Governo do Estado do Rio de Janeiro ficou em terceiro lugar, com nota 6,6 e a prefeitura da capital ocupou a quarta posição, com nota 6,5.
Confira a pontuação dos municípios da região:
Nova Friburgo-RJ –4,1
Cordeiro-RJ - 4
Cantagalo-RJ – 3,3
Macuco-RJ – 3,1
Santa Maria Madalena-RJ – 2,1
Trajano de Moraes-RJ – 1,3
Duas Barras-RJ –0,7
Carmo-RJ – 0,5
Bom Jardim-RJ – 0,4
São Sebastião do Alto-RJ - zero
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