Governadores do Rio e de Minas aceitaram que a obra seja iniciada
Os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB); e de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho (PP), fecharam um acordo nesta quinta-feira (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) para dar início a obras de infraestrutura a fim de reduzir os efeitos da crise hídrica que atinge atualmente a Região Sudeste.
Pelo acordo, mediado pelo ministro do STF Luiz Fux, os três estados devem apresentar até 28 de fevereiro propostas para o enfrentamento da crise de falta d'água. Uma dessas propostas é a transposição do rio Paraíba do Sul, cuja bacia abrange áreas dos três estados..
A transposição é um projeto do governo paulista que pretende desviar água do rio para abastecer o Sistema Cantareira, que enfrenta uma crise hídrica por conta da estiagem no Sudeste. O Rio de Janeiro era inicialmente contrario à obra porque a bacia do Paraíba do Sul abastece diversos municípios do estado, incluindo a região metropolitana da capital fluminense.
Os governadores e representantes dos órgãos responsáveis pelos estudos técnicos ambientais se comprometeram, no acordo assinado após a audiência, a não realizar obras sem o consentimento de todas as partes envolvidas.
Eles também se comprometeram a respeitar, nas obras, estudos de impacto ambiental e realizar ações de compensação ambiental.
"Nós estamos muito confiantes [...] Temos até fevereiro para arrematar essas garantias para o momento e para o futuro. Reunião muito proveitosa, decisão muito importante. Todos juntos podemos avançar muito mais num conjunto de obras que serão muito positivas", afirmou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ao final da audiência de mediação.
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, também celebrou o acordo e afirmou que "ninguém quer prejudicar" nenhum ente federativo. "Os três estados chegaram a um consenso e esse prazo é suficiente. É importante a gente ter a solidariedade dos três entes federativos [...] Ninguém quer prejudicar nenhum estado. É ter as garantias para o futuro, e nós temos certeza que desse limão saiu uma grande limonada", brincou Pezão.
Também participaram do encontro a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams.
G1
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