terça-feira, 3 de junho de 2014

Município de Varre-Sai acumula obras públicas que se arrastam há anos


Com 9.475 habitantes, cidade mais distante da capital, no Noroeste do estado, 

exibe exemplos de desperdício

As obras de um conjunto habitacional com 35 casas
 estão paradas há oito anos em Santa Rita do Prata  
Pedro Kirilos / Agência O Globo




Uma pequena ponte divide o município de Guaçuí, no Espírito Santo, daquela que é a cidade mais distante da capital no Estado do Rio: Varre-Sai, a 358 quilômetros de distância da metrópole. Com boa vontade, é possível chegar lá de carro em aproximadamente cinco horas e meia. O que não quer dizer que quem chega não possa encontrar uma cena que também é figurinha fácil nos grandes centros: no terceiro dia da série de reportagens “O Rio que o Rio não conhece”, O GLOBO mostra como o município de apenas 9.475 habitantes, no Noroeste do estado, exibe obras paradas, que apodrecem a olhos vistos.


OITO ANOS DE ESPERA POR CASAS

A poucos metros da divisa com Guaçuí, já é possível ver o primeiro exemplo de desperdício: um conjunto com 35 casas cujas obras estão paradas há oito anos. Os recursos para a construção vieram de um convênio assinado entre o governo estadual e a prefeitura em 2004. Foram repassadas quatro parcelas de R$ 65 mil, num total de R$ 260 mil. As residências, na localidade de Santa Rita do Prata, já têm paredes, telhados, mas estão tomadas por mato. Há cerca de três meses, apesar de inacabadas, foram até ocupadas por um grupo de ciganos, que deixou o local após algumas semanas.
— A região tem polícia, escola, uma estrada asfaltada, mas as casas não ficam prontas. Ninguém tem mais esperança — comenta a psicóloga Elisângela Moreira Teixeira, que mora numa casa colada na divisa, em Guaçuí, mas tem toda a família instalada em Varre-Sai.
A obra do conjunto habitacional é uma novela que foi parar nos tribunais. Segundo o governo estadual, há uma decisão judicial determinando a conclusão das casas. Então, agora, quase dez anos depois de o convênio ter sido assinado, a Secretaria estadual de Obras prepara um novo edital de licitação para a conclusão do projeto, que prevê ainda a implementação de uma estação de tratamento de esgoto. A previsão, agora, é que os trabalhos comecem no segundo semestre deste ano.

Mas nem só de convênios tão antigos vivem as obras que se arrastam em Varre-Sai. Em 2010, novamente estado e município assinaram uma parceria. A expectativa era concluir em 16 meses uma praça, um complexo esportivo e uma nova sede para a prefeitura. Somente em recursos estaduais, segundo levantamento do gabinete do deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), já foram gastos R$ 4,5 milhões. No tal complexo esportivo, o que se vê é mato alto e uma arquibancada que dá para esse mato. Apesar disso, a prefeitura nega que haja abandono e diz que há previsão de conclusão para este ano.
A sede da prefeitura, com aspecto futurista que lembra um disco voador, também não está pronta. E, apesar de o convênio com o estado ter previsto a conclusão em meados de 2011, o secretário municipal de Gabinete, André Luís Ramos de Souza, garante que está tudo dentro do prazo. Ele também defende o projeto que contrasta bastante com o centro da cidade, formado por sobrados antigos, incluindo a própria sede atual da prefeitura, uma construção de 1900. André Luís observa que “Varre-Sai não é uma cidade histórica e, além do mais, é feita de habitações de todos os gêneros”.
O município só se emancipou da vizinha Natividade em 1993, mas mesmo com pouco tempo de existência coleciona problemas políticos. O atual prefeito, Everardo Ferreira (PP), foi multado em R$ 40 mil na semana passada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) por propaganda irregular na última eleição. A acusação é de uso de vídeo institucional na Secretaria municipal de Saúde e na sala de espera da sede da prefeitura, em setembro de 2012, com entrevistas, imagens e informações de obras realizadas no primeiro mandato. Ele ainda é alvo no TCE (Tribunal de Contas): no caso mais grave, foi comunicado que terá de devolver R$ 296 mil aos cofres públicos por não ter comprovado serviços sociais prestados pela Associação Ação dos Centros Integrados de Assistência à Criança. O chefe de gabinete André Luís Ramos alegou que os processos estão em fase de recurso.


Ruben Berta
Globo.com

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