O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, editou Decreto 44.568, publicado nesta terça-feira (21.01) no Diário Oficial, concedendo desconto de 50% para o pagamento de IPVA de ônibus utilizados no transporte público no Estado.
A desoneração do IPVA para ônibus utilizados no transporte público segue a tendência nos Governos Federal, Estaduais e Municipais, de desoneração dos custos dos transportes públicos. A redução ou ausência de cobrança do IPVA já é praticada na quase totalidade dos Estados da Federação.
Com essa medida, o Estado do Rio de Janeiro dá mais uma contribuição para que o custo das passagens de ônibus municipais e intermunicipais seja o menor possível para o cidadão.
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