Em Natividade, através da eficiente atuação da Secretaria de Meio Ambiente, o governo municipal, em 2013, conseguiu mais que dobrar o valor do ICMS Ecológico repassado pelo Governo do Estado ao município, passando dos R$ 623.294,00 recebidos em 2012 para os R$1.345.572,00 recebidos neste ano.
Criada em 2007, pela Lei Estadual nº 5.100, o ICMS Ecológico no Estado do Rio de Janeiro é denominado “ICMS Verde” e tem como objetivos principais ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, notadamente no caso de unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento, e recompensar os municípios pelos investimentos ambientais realizados, uma vez que os benefícios são compartilhados por todos os vizinhos, como no caso do tratamento do esgoto e na correta destinação dos resíduos.
A composição do ICMS Verde se baseia nos seguintes critérios: 45% para unidades de conservação; 30% para a qualidade da água; e 25% para a gestão dos resíduos sólidos.
O repasse do ICMS Verde foi iniciado em 2009, no primeiro ano da atual gestão municipal, quando Natividade não foi beneficiada, uma vez que o cálculo do repasse se baseia nas atividades relacionadas às questões ambientais do ano anterior. Desde então, o prefeito Marcos Antônio da Silva Toledo passou a incentivar a, então, Coordenadoria de Meio Ambiente, hoje transformada em Secretaria do Meio Ambiente e, gradativamente, o município passou a receber e ampliar o valor do benefício.
Em 2012, quando o repasse foi de R$ 623.294,00, Natividade ocupava o 71º lugar no ranking Estadual do ICMS Verde. Já em 2013, o município subiu para o 66º lugar, recebendo R$ 1.345.572,00, um aumento superior a 115% de um ano para o outro.
Para 2014, segundo o secretário de Meio Ambiente, Luiz Antônio Zanelli, Natividade estará subindo ainda mais no Ranking do ICMS Verde, o que representará aumento no valor do repasse. “Este ano, nossa equipe criou duas novas Unidades de Conservação de Uso Integral, o Refúgio da Vida Silvestre Bela Vista-Paraíso e o Monumento Natural da Água Santa. Além disso, conseguimos, junto à Câmara Estadual de Compensação Ambiental, recurso de R$ 380 mil, dos quais R$ 250 mil serão aplicados na elaboração do Plano de Manejo da Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental da Preguiça de Coleira, que também pontua no ICMS composição do ICMS Verde”.
Zanelli destaca o trabalho da subsecretária Maria Inês Tederiche Micichelli. “A Maria Inês é uma ambientalista por excelência e uma batalhadora incansável. Desde que o Taninho assumiu o governo, em 2009, naquela ocasião como Coordenadora de Meio Ambiente, ela iniciou essa luta para que Natividade passasse desenvolver ações que premiassem o município com o ICMS Verde. Trabalhar com quem gosta do que faz é muito bom e, acredito, este seja o motivo do bom trabalho que a nossa equipe vem realizando”.
O prefeito Taninho se mostra satisfeito com os resultados e as perspectivas para 2014. “Quando dissemos que faríamos uma administração de resultados e implantaríamos em Natividade um novo modelo de gestão muitas pessoas duvidaram. Os resultados estão aí, sendo colhidos em todos os setores. Administrar bem, antes de tudo, é saber escolher as pessoas certas para os lugares certos!”.
Ascom
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